- Principal
- Relatórios e Declarações
Relatórios e Declarações
Descrição
Tipo
Período
Baixar
Declaração de Inexistência de Beneficiários de Desonerações Tributárias – 2026
Receitas
fev/26 a out/26
Inexistência de Emendas Parlamentares Municipais Impositivas - 2025 e 2026
Emendas Parlamentares
2025 e 2026
Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-RN 2026
Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-RN
2026
Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão
Licitação
2023-2026
Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-RN 2025
Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-RN
2025
Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-RN 2024
Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-RN
2024
Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-RN 2023
Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-RN
2023
Última atualização: 06/11/2026 às 08:26 | Registros encontrados: 27