AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

DECRETO Nº 127/2026/GP/PMP

RREO 2º BIM 2026 - ANEXO 12 - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS

RREO 2º BIM 2026 - ANEXO 4 – RECEITAS E DESPESAS DO RPPS

PORTARIA Nº 148/2026/GP/PMP

DECRETO N° 124/2026/GP/PMP

PORTARIA Nº 147/2026/GP/PMP

DECRETO Nº 121/2026/GP/PMP

DECRETO Nº 126/2026/GP/PMP

DECRETO Nº 123/2026/GP/PMP

DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2026 - Regulamenta LAI

RREO 2º BIM 2026 - ANEXO 7 – RESTOS A PAGAR

RREO 2º BIM 2026 - ANEXO 3 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RREO 2º BIM 2026 – ANEXO 8 – RECEITAS E DESPESAS COM MDE

RREO 2º BIM 2026 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RREO 2º BIM 2026 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PPP

RREO 2º BIM 2026 - ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO

RREO 2º BIM 2026 - ANEXO 6 – RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

RREO 2º BIM 2026 - ANEXO 2 - DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

REGULAMENTA A LGPD - DECRETO Nº 119, DE 20 DE MAIO DE 2026