AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2026 - Regulamenta LAI

REGULAMENTA A LGPD - DECRETO Nº 119, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 114/2026

DECRETO Nº 115/2026

RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 12 - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS

RREO 1º BIM 2026 – ANEXO 8 – RECEITAS E DESPESAS COM MDE

RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PPP

RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 2 - DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO

DECRETO Nº 113/2026

DECRETO Nº 114/2026

PORTARIA Nº 072/2026

DECRETO Nº 111/2026

PORTARIA Nº 118/2023/GP/PMP

PORTARIA Nº 024/2026/GP/PMP

DECRETO Nº 112/2026

DECRETO Nº 111/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026