Atos Normativos

diario data periodo2

Descrição

Circulação

Ano

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
16/05/2026
2026
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0706001/2021
16/05/2026
2026
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022
16/05/2026
2026
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
16/05/2026
2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2806001/2023
16/05/2026
2026
DECRETO Nº 0106/2026
16/05/2026
2026
PORTARIA Nº 114/2026
16/05/2026
2026
DECRETO Nº 115/2026
16/05/2026
2026
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
16/05/2026
2026
RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
16/05/2026
2026
RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 12 - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
16/05/2026
2026
RREO 1º BIM 2026 – ANEXO 8 – RECEITAS E DESPESAS COM MDE
16/05/2026
2026
RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PPP
16/05/2026
2026
RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 2 - DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
16/05/2026
2026
RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO
16/05/2026
2026