Inscrições em Dívida Ativa

A Prefeitura Municipal de Parazinho/RN informa que não houve inscrições em Dívida Ativa nos exercícios de 2024, 2025 e até a presente data de 2026, motivo pelo qual não existe lista de inscritos em Dívida Ativa para divulgação neste momento. Esclarece ainda que, havendo futuras inscrições em Dívida Ativa, as informações serão devidamente publicadas no … Ler mais

Desonerações tributárias concedidas 2025

Declaro para os devidos fins a INEXISTÊNCIA até a presente data de desoneração tributária concedida e suas respectivas fundamentações. É verdadeira a nossa declaração e damos fé.

Desonerações tributárias concedidas – 2024

Declaro para os devidos fins a INEXISTÊNCIA de desoneração tributária concedida e suas respectivas fundamentações relacionadas ao ano de 2024. É verdadeira a nossa declaração e damos fé.

Desonerações tributárias concedidas – 2023

Declaro para os devidos fins a INEXISTÊNCIA de desoneração tributária concedida e suas respectivas fundamentações relacionadas ao ano de 2023. É verdadeira a nossa declaração e damos fé.

Desonerações tributárias concedidas – 2022

Declaro para os devidos fins a INEXISTÊNCIA de desoneração tributária concedida e suas respectivas fundamentações relacionadas ao ano de 2022. É verdadeira a nossa declaração e damos fé.