PORTARIA Nº. 034/2025/GP/PMP

Parazinho/RN, de 10 de janeiro de 2025.

 

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, do Art. 54º, Incisos II e VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 373/2013, Art.28 e Art.29, Inciso VII.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear ERIKA MELO MARTINS VIANA, CPF nº 538.672.114-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, do Município de Parazinho.

 

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro do corrente ano, revogando as disposições contrárias.

 

Publica-se

 

Registra-se

 

Cumpra-se

 

 

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS 

 

Prefeita Municipal