Parazinho/RN, de 10 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, do Art. 54º, Incisos II e VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 373/2013, Art.28 e Art.29, Inciso VII.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ERIKA MELO MARTINS VIANA, CPF nº 538.672.114-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, do Município de Parazinho.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro do corrente ano, revogando as disposições contrárias.
Publica-se
Registra-se
Cumpra-se
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita Municipal