A nova lei sancionada pela prefeita Rita de Luzier busca valorizar atletas amadores e fortalecer o esporte no município

A Prefeitura de Parazinho, por meio da Lei Municipal sancionada em 23 de abril de 2025 pela prefeita Rita de Luzier de Souza Martins, instituiu oficialmente o Programa de Incentivo ao Atleta Municipal. A iniciativa visa apoiar, valorizar e incentivar atletas e membros de comissões técnicas que representam o município em competições de níveis regional, estadual, nacional ou até internacional.

Com foco no fortalecimento do esporte local e na promoção da inclusão, o programa concede incentivo financeiro mensal ou eventual para custear despesas relacionadas à prática esportiva. Os valores variam entre R$ 100,00 e R$ 400,00, de acordo com a categoria do incentivo e os critérios definidos pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

Modalidades de Incentivo

O programa abrange quatro modalidades:

• Individual: para atletas amadores classificados para representar Parazinho em competições.

• Coletiva: para equipes sediadas no município que participem de eventos esportivos representando Parazinho.

• Especial: para técnicos, treinadores, professores e assistentes esportivos atuantes em treinos e coordenação de equipes.

• Estudantil: destinada a estudantes regularmente matriculados, com bom desempenho escolar e que residam no município.

Além do incentivo financeiro, a lei autoriza a concessão de premiações e reconhecimentos a atletas e equipes que se destacarem em competições e eventos esportivos, promovendo o mérito e estimulando o alto rendimento.

Critérios e Transparência

Para receber o benefício, os interessados devem cumprir uma série de requisitos, como:

• Ter idade mínima de 8 anos;

• Estar em plena atividade esportiva e vinculado a entidade esportiva ou liga amadora;

• Comprovar residência em Parazinho e, no caso de estudantes, bom desempenho escolar;

• Comprometer-se a representar o município nas competições oficiais.

O incentivo possui natureza indenizatória, sem gerar vínculo trabalhista com a administração pública, e exige prestação de contas sobre a utilização dos recursos — que devem ser destinados a despesas como alimentação, saúde, transporte, material esportivo, entre outras.

Fortalecimento do Esporte Parazinhense

Segundo a prefeita Rita de Luzier, o programa representa mais um passo no compromisso da gestão municipal com o bem-estar da juventude, a valorização dos talentos locais e a promoção da cidadania por meio do esporte.

“Nosso objetivo é garantir que os atletas de Parazinho tenham condições dignas de se prepararem e competirem, levando com orgulho o nome da nossa cidade para todo o país”, afirmou a prefeita.

Com a sanção da nova lei, Parazinho reafirma seu compromisso com o esporte como ferramenta de transformação social, inclusão e desenvolvimento humano.

Veja a Legislação Municipal para o incentivo ao esporte.