Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021
LGPD E OUVIDORIA
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A Prefeitura Municipal de Parazinho apresentar o seu Portal da Transparência, um instrumento de acesso à informação pública e de controle social. Neste portal, você pode consultar dados sobre as receitas e despesas do município, as licitações e contratos, os convênios, os programas sociais, a estrutura administrativa, o quadro funcional, as leis e decretos municipais, o diário oficial, a ouvidoria, o serviço de informação ao cidadão (E-SIC), entre outros.
O Portal da Transparência é um compromisso da câmara com a transparência, a participação e a responsabilidade fiscal. Aqui, você pode acompanhar a gestão pública e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Além disso, você pode contribuir com sugestões, elogios, reclamações ou denúncias para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo município.
A Prefeitura Municipal de Parazinho está à sua disposição para esclarecer dúvidas, receber críticas e sugestões. Você pode entrar em contato pelo telefone (84) 3697-0077, pelo e-mail pmparazinho@hotmail.com ou pelo endereço na PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20 - CENTRO - PARAZINHO/RN | CEP: 59.586-000.
Agradecemos a sua visita ao Portal da Transparência e esperamos contar com a sua colaboração para construir um município mais transparente, democrático e desenvolvido.