10/06/2024 RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 48/2024-PGJ QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E O MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, NA FORMA AJUSTADA
29/05/2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) || Nº DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-017213
10/01/2023 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEICÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E POSSE DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB
02/01/2023 ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN – BIÊNIO 2023/2024
30/12/2021 RESULTADO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 - PRÊMIO ARTÍSTICO-CULTURAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
13/09/2021 ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL / ASSISTÊNCIA SOCIAL e EDUCAÇÃO
16/08/2021 CONTRATO DE DOAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20210200158 - CONTRATO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL DE PARTICULAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN COM FINS PÚBLICOS
30/06/2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, DE INTERESSE PÚBLICO, POR INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS
14/06/2021 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE E POSSE DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB
18/06/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)
31/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS E NATURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO–RN, DEVIDO AS ALTERAÇÕES POR DECRETO MUNICIPAL N° 003/2020, CONTRA O CORONAVIRUS-COVID-19.
19/02/2020 CONTRATO Nº 08/2020 - CONTRATO DE RATEIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MATO GRANDE E O MUNICÍPIO DE PARAZINHO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CISMAG.
13/01/2020 ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE – UNISAU / ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/12/2019 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MATO GRANDE – CISMAT
18/12/2019 ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE – UNISAU / EDUCAÇÃO
13/11/2019 ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
28/10/2019 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA E OS MUNICÍPIOS DA 3ª REGIÃO DE SAÚDE DO RN, ATRAVÉS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (SMS)
