CONTRATO DE RATEIO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS Nº 1755/2021 QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS – CONECTAR E O MUNICÍPIO DE PARAZINHO
CONVêNIOS
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EXTRATO DE CONVÊNIO
002/2015
01. CONVENENTES – O Município de
Parazinho /RN e Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Santa Luíza.
02. OBJETO – Determinar as
obrigações e responsabilidades das partes conveniadas para com a manutenção e o
funcionamento de um Poço Artesiano que distribui e abastece com água a Zona
Rural de Santa Luíza, Município de Parazinho.
03. VIGÊNCIA – A partir da
data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2015.
04. LOCAL E DATA – Parazinho
(RN), 04 de janeiro de 2015.
05. ASSINATURAS – Prefeito Municipal
de Parazinho/RN - Marcos Antônio de Oliveira e o Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
Santa Luíza – Adailton Soares Firmino.
06. TESTEMUNHAS –Leylane
Santos de Souza (CPF.: 058.361.994-00) e
Elvys Cosme de Miranda (CPF:056.151.994-31).