TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.
CONTRATATO: BRUNA RAYANE SEVERIANO CAMPOS CPF. 096.625.654-93
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO CAPS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
BASE LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COM AS JUSTICATIVAS ANEXAS AO PROCESSO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA.
Constante no orçamento.
VALOR R$: 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).
Parazinho/RN, em 02 de Maio de 2017.