Publicado em: 09/01/2017

Portaria Nº. 15/2017.

 

 

R E S O L V E,

 

Art. 1º. Designar os Senhores João Marcelo da Silva Farias, inscrito no CPF (MF) sob o nº 722.170.064-87 e Francisco de Altino de Paiva Neto, inscrito no CPF (MF) sob o nº 358.071.304-30, para exercerem, separadamente, a função de Pregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidade Pregão, competindo-lhes a prática de todos os atos previstos na legislação pertinente para o desempenho da referida função.

 

Parágrafo Primeiro: A autoridade competente deverá indicar, mediante despacho nos respectivos autos, o Pregoeiro que funcionará em cada processo licitatório.

 

Parágrafo Segundo: Para fins de continuidade dos processos licitatórios instaurados, no caso em que o Pregoeiro inicialmente indicado esteja impossibilitado de atuar na data aprazada para realização do certame, caberá à autoridade competente autorizar, mediante despacho nos respectivos autos, a substituição, caso haja a possibilidade, por outro Pregoeiro.

 

Art. 2º. Ficam nomeados(as) os(as) Senhores(as) Eriberto Freire Tomaz, inscrito no CPF (MF) sob o nº 068.598.854-67 e Maria da Paz Lopes Ferreira, inscrita no CPF (MF) sob o nº 512.850.704-10, para constituírem a Equipe de Apoio que auxiliará os pregões no âmbito da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN.

 

Parágrafo Único. Os servidores designados para exercerem a função de Pregoeiro quando assim não atuarem, automaticamente poderão atuar como Equipe de Apoio.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Parazinho/RN, em 02 de Janeiro de 2017.

 

 

 

 

Rita de Luzier de Souza Martins

Prefeita