EDIÇÃO: 00151 - ANO XXII -

8 de janeiro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação a seguir
delineada, para que surta os seus efeitos legais segundo o
julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor
do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para execução das obras de pavimentação e
drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN.
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28. Valor Global Ofertado:
R$ R$ 841.742,40 (Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data: 30 de
dezembro de 2025. Assinatura: Rita de Luzier de Souza
Martins/Prefeita Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação a seguir
delineada, para que surta os seus efeitos legais segundo o
julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor
do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para execução das obras de pavimentação e
drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN.
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28. Valor Global Ofertado:
R$ R$ 841.742,40 (Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data: 30 de
dezembro de 2025. Assinatura: Rita de Luzier de Souza
Martins/Prefeita Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10304/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN
i n s c r i t o n o C N P J s o b o n º 0 8 . 1 1 3 . 6 3 1 / 0 0 0 1 - 2 9 .
CONTRATADO(A): CONSTRUTORA PROEL LTDA,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28. OBJETO:
Execução dos serviços de engenharia objetivando a
pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de
Parazinho/RN. VALOR GLOBAL: R$ R$ 841.742,40
(Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e dois
reais e quarenta centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 11.001 - SEC. MUN DE OBRAS E
URBANISMO
Função: 15 - URBANISMO
Sub-função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0010 - MAN. DA SEC. MUN. DE OBRAS E
URBANISMO
Ação: 105200 - PAVIM. CALÇ. ARBORIZAÇÃO DE RUAS
PRAÇAS, E AVENIDAS
Natureza: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000/17000000/17063110/17540000
VIGÊNCIA: De 30/12/2025 a 30/06/2026. BASE LEGAL:
Contratação balizada através do processo administrativo de
licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN,
30 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Rita de Luzier de
Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Kelly Cristhine Silva
de Morais/Titular/Pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação a seguir
delineada, para que surta os seus efeitos legais segundo o
julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor
do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para execução das obras de pavimentação e
drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN.
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28. Valor Global Ofertado:
R$ R$ 841.742,40 (Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data: 30 de
dezembro de 2025. Assinatura: Rita de Luzier de Souza
Martins/Prefeita Municipal.