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RREO 6º BIM 2018 - ANEXO IX


Publicado em: 29/01/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018 / BIMESTRE Novembro - Dezembro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

3.156.771,00

3.156.771,00

2.191.968,76

69,44

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

2.805,00

2.805,00

1.631,18

58,15

1.1.1 - IPTU

805,00

805,00

1.631,18

202,63

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

6.653,00

6.653,00

9.455,64

142,13

1.2.1 - ITBI

5.653,00

5.653,00

9.455,64

167,27

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.788.065,00

2.788.065,00

1.944.668,21

69,75

1.3.1 - ISS

2.729.727,00

2.729.727,00

1.944.668,21

71,24

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

58.338,00

58.338,00

0,00

0,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

359.248,00

359.248,00

236.213,73

65,75

1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

16.475.790,00

16.475.790,00

19.812.962,48

120,26

2.1 - Cota-Parte FPM

9.048.940,00

9.048.940,00

8.756.879,61

96,77

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

8.962.346,00

8.962.346,00

8.050.671,96

89,83

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d

43.297,00

43.297,00

348.993,26

806,04

2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e

43.297,00

43.297,00

357.214,39

825,03

2.2 - Cota-Parte ICMS

7.349.890,00

7.349.890,00

10.966.476,00

149,21

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

4.175,00

4.175,00

13.904,64

333,05

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

5.114,00

5.114,00

4.230,30

82,72

2.5 - Cota-Parte ITR

1.808,00

1.808,00

2.605,91

144,13

2.6 - Cota-Parte IPVA

65.863,00

65.863,00

68.866,02

104,56

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

19.632.561,00

19.632.561,00

22.004.931,24

112,08

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE

526.600,00

526.600,00

362.800,74

68,89

5.1 - Transferências do Salário-Educação

149.000,00

149.000,00

161.942,34

108,69

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

181.600,00

181.600,00

94.271,80

51,91

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

90.000,00

90.000,00

54.908,07

61,01

5.5 - Outras Transferências do FNDE

106.000,00

106.000,00

51.678,53

48,75

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

6.1 - Transferências de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8)

526.600,00

526.600,00

362.800,74

68,89

CARLOS VERIANO DE LIMA

032.459.234-57 

PREFEITO MUNICIPAL  


APARECIDA DE F. X. DE ANDRADE

 027.319.994-38

CONTADORA CRC/RN 9603/O-2  

FÁBIO ALVES DE MIRANDA

020.715.244-62

CONTROLADOR 



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