Publicado em: 29/05/2018

Decreto nº 020/2018/GP/PMP                                                        Parazinho/RN, 29 de Maio de 2018.

 

“Determina Ponto Facultativo em Decorrência do Feriado Nacional de Corpus Christi....”

DECRETA:

Art. 1º - Em respeito ao calendário nacional de feriados, mais especificamente ao feriado alusivo a SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI, não haverá expediente na Sede do Governo Municipal e nas repartições ligadas direta ou indiretamente a esta Administração Pública, na data de quinta-feira, 31 de Maio de 2018.

Parágrafo Único. Caberá aos (as) Secretários (as), dirigentes de órgãos e entidades Disciplinar por meio de portaria interna e comunicar aos subordinados, possíveis diligências a serem tomadas no intuito de atender as necessidades dos serviços públicos na data em apreço.

Art. 2º - Fica determinado ponto facultativo na próxima sexta- feira, dia 01 de Junho de 2018.

Art. 3º - Excetuam-se do disposto neste Decreto, os serviços essenciais à administração pública desta municipalidade, tais como: saúde, limpeza pública e outras assim consideradas.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Palácio Prefeito Domingos Paulino Pereira,

Parazinho/RN, aos 29 dias do mês de Maio do ano de 2018.

 

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Interino