Publicado em: 11/10/2017

DECRETO N° 010/2017, DE  11 de Outubro de 2017.

 

"Decreta Ponto Facultativo o dia 13/10/2017 a partir das 08:00 horas e dá outras providências."

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAZINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Parazinho o dia 13/10/2017, Sexta-feira, em decorrência do feriado do dia 12 onde se comemora a Padroeira do Brasil a Nossa Senhora Aparecida e o dia da Criança.

Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Parazinho, no Centro Administrativo, aos 11 dias do mês de Outubro de 2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

                             Rita de Luzier de Souza Martins

                                                           Prefeita